DUMPING SOCIAL: O QUE OS OLHOS NÃO VEEM TAMBÉM MERECE SER VALORIZADO

O tema da redação do Enem 2023 foi: "Desafios para enfrentar a invisibilidade do trabalho de cuidado das mulheres no Brasil". Obviamente, relacionados a esse tema encontramos nos textos motivadores ideias centrais destacando que “o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago é desproporcionalmente assumido por mulheres e meninas em situação de pobreza, especialmente por aquelas que pertencem a grupos que, além da discriminação de gênero, sofrem preconceito em decorrência de sua raça, etnia, nacionalidade e sexualidade.”

Posto isso, destacaremos uma recente dissertação de mestrado intitulada “Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho.” Nesse texto a pesquisadora, advogada Mariane Lima Borges Brasil, reivindica “a condição das mulheres no mercado de trabalho, em especial da mulher negra, situação que deve ser DESINVISIBILIZADA e configurar também objeto de especial atenção na busca pela contenção das práticas de dumping social.” 

      Alinhados com a pesquisa, compreendemos que o dumping social ocorre quando empregadores violam conscientemente os direitos dos trabalhadores para obter vantagens comerciais e financeiras. Isso envolve práticas como o descumprimento da jornada de trabalho, terceirização ilegal e a negligência de normas trabalhistas como: segurança, saúde entre outras. Posto isso, uma vez que no Brasil as políticas públicas e as instituições voltadas à provisão de cuidados das crianças, idosos, doentes e portadores de necessidades especiais são precárias e insuficientemente desenvolvidas. Predomina a ideia de que esses cuidados devem ser informalmente proporcionados pelas famílias, em especial pelas mulheres! (BRASIL,2022)  

Será que essa afirmação é verídica? 

      Segundo dados da Agência IBGE, em 2022, mulheres dedicaram 9,6 horas por semana a mais do que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Além disso, MESMO ENTRE OS TRABALHADORES, a divisão das tarefas domésticas permanece desigual: em média, as mulheres ocupadas dedicaram 6,8 horas a mais do que os homens nessas tarefas. Considerando os “não ocupados”, a mulher “não ocupada” dedicou, em média 24,5 horas semanais a afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas, enquanto o homem “não ocupado” dedicou apenas 13,4 horas nesse mesmo ano. 

      Podemos dimensionar essa enorme massa de trabalho? Conforme a PNDA Contínua, em 2021, o número de pessoas ocupadas em trabalhos domésticos foi de 5,7 milhões, sendo que as MULHERES representaram 92% desse montante, das quais 65% são NEGRAS. Além disso, 4 milhões desses trabalhadores   não possuem carteira assinada e a média do “salário informal” é R$ 930. As trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira, já as negras receberam 20% a menos do que as “não negras”.  

      Finalmente, essas pessoas são invisíveis? Pelo visto, ou não visto! Nem sei mais.  O que você acha? Alguns visíveis ficaram apoquentados, disseram que esse tema na redação do ENEM é uma propaganda ideológica. Qual a lógica? Não seria uma arte idealista essa suposição dos zangados? Afinal, como diria Eça de Queirós, tal arte é que ignora que há no homem nervos e fatalidades. Enfim, não sei como encerrar corretamente esse drama, por isso decidi escolher alguns trechos do poema “da invisibilidade das Aranhas, de Maria Azenha: aparentemente, cruzo ruas invisíveis, ou melhor, casas invisíveis, com domésticos invisíveis, em cidades invisíveis e  todo o meu tempo é gasto em um país invisível.

Escrito por Davi Marreiro. 08 de novembro de 2023. 

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